Será o fim de todos os serviços de importação?

No mês passado, ficamos sabendo que a Receita Federal está para implantar um novo sistema de tributação de pacotes enviados através dos Correios. Aqui você pode ler a notícia completa.
Em resumo, eles irão criar um convênio com as lojas estrangeiras que vendem para o Brasil e/ou com os Correios dos outros países, sendo que a Receita Federal será avisada no momento da compra e/ou no momento do envio pelos Correios do país de origem.
Ou seja, antes do pacote sequer sair do país de origem, a RF brasileira já vai saber o que você comprou, qual o valor, e vai emitir a guia de tributação, que será enviada diretamente para o destinatário (que vai receber a guia em casa para pagar; e depois receber o pacote também em casa).

Este sistema vai entrar em fase de testes a partir de setembro deste ano, e deve estar em pleno funcionamento a partir de janeiro de 2015.
Ninguém ainda tem informações muito além destas. Ainda não sabemos exatamente o que significa esta fase de testes, ou quais lojas e países farão parte deste convênio (ou se vão ser todos mesmo, como pretende a Receita Federal).
  
Claro que temos aquela recente descoberta para isentar do imposto de importação qualquer compra abaixo de $100 (ou $50, dependendo do entendimento). Porém, para isso precisa entrar com ação judicial, fazer uma petição, e juntar documentos que a maioria dos serviços de importação se negaria a fornecer.

Como é de praxe, o governo, através da Receita Federal, quer aumentar sua arrecadação não importa como, bem como reduzir as compras no exterior. Mas percebo que com este novo sistema eles também estão tentando chegar nos serviços de importação (claro que querem pegar as grandes lojas, porém as pequenas como as nossas também serão afetadas).


Se este sistema funcionar do jeito que a RF pretende, eles terão automaticamente acesso e registro de informações importantes: quantidades de compras no exterior que uma pessoa faz e endereços para onde ela envia. Se a Receita Federal verificar que uma mesma pessoa, um mesmo cartão de crédito, faz muitas compras internacionais e envia para diversos lugares do Brasil, ela pode simplesmente desconsiderar o imposto normal de pessoa física (imposto de importação + ICMS dependendo do estado), considerar como atividade comercial, e começar a tributação como pessoa jurídica (incidindo aí também PIS/COFINS e muito mais).
 Ou seja: de repente, o cliente pode receber não apenas aquela tributação esperada, como uma muito maior e difícil para liberar a mercadoria (devem ser juntados outros documentos, inclusive CNPJ). Isso literalmente inviabiliza a continuidade dos serviços de importação, pois na prática os clientes não conseguiriam mais liberar as mercadorias compradas (e isso aconteceria a partir de determinado momento - que ninguém sabe quando, pois é quando a RF decidir que aquela mesma pessoa está importando além do normal - então não teria sequer como se preparar).

Desta forma, a partir de janeiro de 2015 (ou quem sabe já em setembro deste ano), acontecerá uma destas:
A) o sistema não vai funcionar do jeito que a RF gostaria e ainda vamos conseguir garimpar fornecedores que não enviem as informações;
B) os serviços de importação ficarão limitados a atender apenas um ou dois clientes por mês, e consequentemente a comissão irá aumentar muito;
C) todos os serviços de importação brasileiros serão obrigados a fechar.

Estou torcendo pela opção A, mas me preparando pela grande possibilidade da opção C ser a realidade daqui a alguns meses. A opção B provavelmente seria por um período de adaptação, até os serviços fecharem de vez.

Por conta disso, estou desde já aconselhando a todos os clientes e amigos a comprarem seus produtos importados até agosto deste ano, se quiserem ter uma chance de escapar da tributação. Provavelmente fecharei o serviço de importação mais cedo este ano (já em setembro em vez de outubro), e vou acompanhar a implantação deste novo sistema de tributação. Dependendo como for, há sim a possibilidade da Moe Moe Tiger Store simplesmente não retornar mais em 2015. Neste caso, vou continuar vendendo os itens a pronta entrega até terminar o estoque, e por fim fechar a loja.

E você? Comente o que você acha que vai acontecer com estas mudanças da Receita Federal.

EDITADO: Como tem muita desinformação sobre isso internet afora, seguem minhas principais fontes sobre o assunto, em vídeo:
Matéria no Globo News - Entrevista com Inspetor Chefe Adjunto da alfândega do Galeão.
Matéria da RBS SC - Entrevista com outro Inspetor Chefe da RF falando como vai funcionar.

Lembrando que a legislação não muda em nada, apenas vai mudar a forma de controle. Eles falam claramente nas matérias: vai acabar a amostragem, então vão começar a tributar tudo com o sistema automático.

Category: 12 comentários

12 comentários:

Liz Azevedo disse...

tbm ja estou avisando meus amigos e clientes...sobre os riscos e se o sistema realmente der certo ja avisei que irei fechar tbm...:(
Como ficará os cosplays agora? Perucas, Lentes?

Anônimo disse...

Não acredito que os serviços de importação irão fechar (opção C) e se tornar monopólio daquelas empresas conveniadas com a Receita. O Brasil seria pressionado por tratados internacionais e grandes parceiros a não fazer isso e se fizesse sofreria diversas sanções.
Se em uma possibilidade remota isso acontecer, daí já é algo bem sério, com diminuição da liberalização do comércio dessa maneira. Porém acredito que eles não serão tão radicais.

Kelly Meira disse...

eu to desesperada, eu dependo de intermedio como voce, e demais lojinhas..... que faremos?
o brasil não tem qualidade por um preço bom como mercadorias de fora.....

aaah socorro que serão dos meus cosplays?

Moe Moe Tiger Store disse...

Então, quem tem como importar direto, vai poder tentar recorrer do imposto com base naquele novo entendimento (que inclusive comentei na postagem), caso seja compra menor de $100.
Quem importa através de lojinha, também pode, mas vai depender da boa vontade da loja de fornecer os documentos para isso (e convenhamos que a grande maioria não está nem aí e não vai fornecer nada). O problema é que lá no ano que vem, do jeito que as coisas então, deve acabar fechando os serviços de importação (os que teimarem em continuar vão acabar sendo obrigados a fechar depois de ter clientes sem poder receber produtos e até mesmo cartinha da RF multando o dono da loja). Aí acho que a coisa vai voltar a ser como era antes dos serviços de importação começarem a aparecer... Lembro que antes de ter cartão internacional, cheguei a comprar uma peruca e um petticoat de um amigo de amigo (literalmente XD), porque era o único jeito que conhecia. XD
Por isso eu recomendo: seja por serviço de importação ou compra direta, esse ano tente comprar o máximo de itens que saiba que vai precisar, e tudo antes de agosto (antes de julho melhor ainda). Depois ano que vem teremos que pensar em outras estratégias. =/

Moe Moe Tiger Store disse...

Também existe a possibilidade de alguns destes serviços de importação se legalizarem de uma vez, com CNPJ, e começarem a atuar como uma importadora propriamente dita. Mas aí os impostos de incidem, além dos custos de desembaraço aduaneiro... É só ver como exemplo o preço de perucas de kanekalon importado em lojas grandes de perucas, em comparação com o de pequenas lojas online. Chega a três vezes mais, tranquilamente. E não dá nem para ficar escolhendo marcas. =/
Mas enfim, é uma possibilidade. Tudo encarecer BEM mais e as lojas virarem lojas mesmo, com todos os encargos disso.

Niimura disse...

É, pois é. Vamos sofrer os efeitos da Copa. Tudo isso pro governo recuperar o dinheiro jogado fora que eles investiram naqueles estádios de merda.

Anônimo disse...

https://secure.avaaz.org/po/petition/Dilma_Rousseff_e_Receita_Federal_Desistam_da_ideia_de_cobrar_taxas_por_todos_os_produtos_importados/?lnwHCbb&pv=0

Assinem e tal.

Luiza Santos disse...

Sinceramente, eu odiei essa história, mesmo não comprando no exterior com tanta frequência assim. A minha última compra foi um kit MIO de Pullip que ficou agarrado na alfândega do RJ por quase um mês e detalhe: Eu ainda pedi para o vendedor colocar como gift, justamente para não correr o risco da taxa. Achei f*da porque, independente do que a gente compre, tem um motivo. Seja porque não acha aqui no Brasil (Como as próprias Pullips), ou a edição de luxo do CD de uma banda (Sendo que a versão daqui é muito inferior)... Uma vez, eu vi um comentário que é bem verdade: As coisas que a gente compra aqui no Brasil, são caras e de péssima qualidade. Aí, a gente acaba recorrendo às importações. E como o governo viu que o povo estava preferindo comprar coisa fora do país... Inventaram toda essa palhaçada. Já que querem que a gente compre as coisas aqui, que façam à altura das que são vendidas no exterior! E eu achei um absurdo essa história de taxar automaticamente, independente do valor da compra. Se a gente compra menos de cem dólares, vai ter de pagar mais do mesmo jeito? Palhaçada...

Anônimo disse...

só sei de uma coisa, que a partir de janeiro de 2015, seus cosplays irai pagar o carro importado, e mansão dos corruptos

Mateus disse...

Compradores do ebay serão afetados também, certo? Os produtos já demoram para chegar, e ainda sairão mais caro...

Kelly Grobe disse...

IMPORTANTE: Se puderem assinar, é uma petição online pela isenção dessas taxas absurdas!
https://secure.avaaz.org/po/petition/Dilma_Rousseff_e_Receita_Federal_Desistam_da_ideia_de_cobrar_taxas_por_todos_os_produtos_importados/?tNvTthb

Unknown disse...

Eu odeio tudo isso p aprovar leis duras p acabar com esses bandidos eles num faz m* nenhuma mais p atrapalhar a unica diversao das nossas vidas q eh o cosplay eles acabam como akela jossa da lei anti otaku tomara q não fexe não senão a vida da gente vai perder o sentido vai acaba com nossa alegria d fazer cosplay. Tou triste arrazada.

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